Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por…

Question

Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por 15 (quinze) dias. Considerando o retorno ao trabalho no 16º (décimo sexto) dia, o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação respectiva, é possível afirmar, corretamente, que referido empregado

Accepted Answer

não terá direito à garantia de emprego, tendo em vista a ausência de percepção do benefício previdenciário respectivo.

Answer

terá direito à garantia de emprego por 12 (doze) meses a partir da alta médica.

Answer

terá direito à garantia de emprego por 12 (doze) meses, se houver redução da capacidade para o trabalho.

Answer

não terá direito à garantia de emprego, pois é inconstitucional a disposição normativa que assegura referida vantagem aos trabalhadores.

Answer

não terá direito à garantia de emprego, por se tratar de contrato por prazo determinado.

Questão de Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego, Saúde Ocupacional, Questões essenciais relativas aos contratos de…

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