Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- COMPERVE - UFRN
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3419384
Sobre a necessidade de resposta e esclarecimento a servidores públicos do município de João Ramalho em relação a certas questões de interesse direto…
Instituto Consulplan · 2025
Ricardo é servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na administração pública federal. Nessa situação, Ricardo tem direito a décimo…
CESPE / CEBRASPE · TRE-AL · 2004
De acordo com o art. 152 da Lei Complementar nº 2.095/2013, se um servidor for demitido e a causa da demissão tiver gerado prejuízo (dano material)…
FAU · 2026
Conforme a Lei n. 3.173/98, e suas alterações, se houver, grupo ocupacional:
Fundação CETAP · 2023
Segundo o artigo 40 do Regimento Jurídico de Porangatu, depois de cumprido o estágio probatório, o servidor adquire estabilidade no serviço público,…
Gabarito: Alternativa B.
Itame · 2023
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