Joana comparece à delegacia e relata que foi vítima de crime de estelionato, narrando os fatos, indicando o…

Question

Joana comparece à delegacia e relata que foi vítima de crime de estelionato, narrando os fatos, indicando o suposto autor e, expressamente, requerendo que a autoridade policial instaure inquérito e adote as providências cabíveis para a responsabilização do agente. Sobre a classificação dessa comunicação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Cuida-se de delatio criminis postulatória, pois a vítima não apenas comunica o fato, mas também pleiteia expressamente a adoção de providências persecutórias.

Answer

Cuida-se de notitia criminis de cognição imediata, pois a autoridade descobre o fato por iniciativa própria.

Answer

Cuida-se de notitia criminis inqualificada, em razão da impossibilidade de identificar a comunicante.

Answer

Cuida-se de notitia criminis de cognição coercitiva, pois há apresentação de pessoa presa em flagrante.

Answer

Cuida-se de denúncia, ato privativo do Ministério Público que dá início à ação penal pública.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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