Gabarito: Alternativa A.
Assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A clássica teoria da tripartição dos Poderes do Estado, concebida por Montesquieu e adotada no Brasil, não é absoluta, visto que a própria…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O acórdão do TCU deve ser anulado, caso Pedro não tenha sido intimado para se defender.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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