Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1004358

A competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar, é chamada de competência tributária

Aextraordinária concorrente de todos os entes da Federação.Bplena dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Cexcepcional da União, exercida em caso de guerra externa ou sua iminência.Dordinária de todos os entes da Federação.Eresidual da União.

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Gabarito: Alternativa E.

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