Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-RR
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q61311
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal no
espaço e ao concurso de agentes.
Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agente, ao contrário do que ocorre na participação por omissão, em que o agente poderá ser punido se não agir para evitar o resultado.espaço e ao concurso de agentes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.