Uma parcela dos alunos de uma escola de educação infantil da rede municipal de Vista Alegre do Alto mora…

Question

Uma parcela dos alunos de uma escola de educação infantil da rede municipal de Vista Alegre do Alto mora distante da escola e é atendida com transporte escolar gratuito fornecido pelo município. O trajeto de uma das linhas de transporte coincide com o da professora Luana que, diariamente, pede “carona” para chegar à escola. De acordo com o artigo 11, inciso VI, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n o 9.394/1996), o fato de a professora pleitear uso do transporte escolar dos alunos da rede municipal é

Accepted Answer

permitido, desde que ocorra em trechos autorizados e disponha de assentos vagos.

Answer

proibido, pois o transporte escolar destina-se exclusivamente aos alunos da rede municipal.

Answer

facultativo, cabendo ao motorista do coletivo autorizar ou não a presença de passageiros não estudantes no veículo.

Answer

admitido, pois qualquer munícipe pode fazer uso do transporte escolar sempre que houver assentos vagos.

Answer

ilegal, pois, para fazer uso de transporte escolar municipal, é necessário ser estudante e portar carteirinha de passe livre emitida pelo governo federal.

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