Gabarito: CERTO.
A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também…
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O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), em sede de controle concentrado de constitucionalidade, conferiu interpretação conforme à Constituição à…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Considerando os sentidos do texto acima e a temática nele abordada, julgue o item a seguir. Conforme a Constituição de 1824, ao liberto (aquele que…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo…
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Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único…
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