Questão de Direito EleitoralAções Especiais Eleitorais

Assinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

VUNESP · 2023

Assinale a alternativa correta quanto ao controle da legalidade das eleições.

VUNESP · 2015

Judiciária Um candidato, nas últimas eleições, recebeu diversas doações de candidatas mulheres de seu partido, que lhe repassaram uma parcela dos…

Instituto AOCP · TRE-TO · 2025

Imagine que Luciano foi eleito para o cargo de Prefeito do Município X, mas, durante o período eleitoral, sua campanha foi marcada pelo abuso do…

VUNESP · 2025

José da Silva, prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência, ao cargo de prefeito municipal da…