Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)

Banca:: AOCP
Órgão:: TRE-AC
Ano:: 2015
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q554013

Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

APossuem força vinculante idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.BA revisão das súmulas pode ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.CNão podem ser canceladas pelo próprio STF.DPodem ser aprovadas mediante decisão da maioria simples dos membros.EO descumprimento pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.

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Gabarito: Alternativa B.

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