Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas
federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto
ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento
de licenciamento.
Gabarito: ERRADO.
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Am Banca: IDECAN Órgão: SESAP-RN…
IDECAN · 2025
"O ato administrativo pelo qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo…
AVALIA · 2024
Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação,…
CESPE / CEBRASPE · 2026
Assinale a opção em que é apresentada uma atividade que não se sujeita a licenciamento ambiental, desde que o relatório das ações executadas seja…
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
O manejo de fauna silvestre in situ , assim como o manejo de fauna silvestre ex situ , e o transporte de fauna silvestre poderão ser realizados
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