Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FUNDATEC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3634233

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que

Aa constranja a manter ou a participar de relação sexual não desejada.Bofenda sua integridade ou saúde corporal. Cconfigure calúnia, difamação ou injúria.Dcause dano emocional e diminuição da autoestima.
Econfigure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.

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Gabarito: Alternativa D.

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