Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:
IDCAP · 2024
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação o sindicalista que, mediante a ameaça de interferir no contrato de trabalho do empregado,…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2007
No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Tito…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2015
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