Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Nessa modalidade de intervenção Federal nos Estados, prevista na Carta Magna, a intervenção dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal,…

VUNESP · 2019

De acordo com a CF, são bens dos estados Federados

CESPE / CEBRASPE · 2022

À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios

CESPE / CEBRASPE · 2018

Considerando a organização do Estado, julgue o item seguinte. O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Acerca da Constituição Federal, julgue o item seguinte. Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte…