Gabarito: CERTO.
O Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os entes que compõem a Federação.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opção que contém a afirmação correta.
UECE-CEV · SEPLAG-CE · 2011
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
CESPE / CEBRASPE · 2007
O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que
FGV · ADAB · 2024
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