Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A Constituição brasileira de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o 1, de 1969, em seu artigo 95, § 1 o , estabelecia garantias aos…

FCC · TCE-AP · 2010

A defensoria pública poderá tomar dos interessados compromisso de ajustamento da conduta destes às exigências legais, mediante cominações, tendo esse…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. Lei de iniciativa do governador do estado pode criar cargos no âmbito do Ministério Público…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem. I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são…