Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

Answer

é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto.

Answer

a nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

Answer

a nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes

Answer

é nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.

Questão de Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico

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