A respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens.
Na descentralização, a transferência de competências ocorre entre pessoas jurídicas distintas.
Gabarito: CERTO.
A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
Caso uma interpretação equivocada possa ocasionar problemas para a administração em um órgão público, será conveniente, para maior controle, que a…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Piauí · 2018
Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação seja…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
O princípio da hierarquia verifica-se na subordinação existente entre entes da administração indireta e os órgãos da administração direta aos quais…
CEBRASPE · PMAL · 2021
Por serem autônomas e descentralizadas, as entidades da administração pública indireta não estão sujeitas ao controle e à fiscalização do Estado.
CESPE / CEBRASPE · CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24 · 2024
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