Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o…

Question

Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os
juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa
estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, a taxa
aplicável será

Accepted Answer

a SELIC, que deve ser utilizada para os juros de mora, sem cumulação com correção monetária.

Answer

de 6% ao ano, conforme previsto no Código Civil.

Answer

a SELIC, que deve ser utilizada para os juros de mora de forma cumulada com a correção monetária.

Answer

de 1% ao mês, cumulável com correção monetária.

Answer

a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil.

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