Gabarito: Alternativa B.
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
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O crime de estupro
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Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra…
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Marque a alternativa INCORRETA :
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