O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do…

Question

O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,

Accepted Answer

é a forma de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, seguindo-se de posse pelo servidor no prazo legalmente estabelecido.

Answer

deve se dar concomitantemente com a posse no caso dos cargos em comissão.

Answer

é aplicável para a investidura em cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, estes últimos quando pre- cedidos de concurso público.

Answer

restringe-se à investidura para cargos efetivos, porque obrigatoriamente precedidos de concurso público de provas ou de provas e títulos.

Answer

admite o formato provisório, incidente durante o período de estágio probatório.

Questão de Direito AdministrativoAgentes públicos