Questão de Direito AdministrativoLicenciamento Ambiental no Planejamento da Licitação de Obra
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CNMP-23-814-CNMP-010-01-Q080
No que se refere à gestão de processos e à gestão de contratos, julgue os itens seguintes.
Caso seja da administração pública a responsabilidade pela obtenção de licenciamento ambiental para realizar uma obra de engenharia, a solicitação pode ocorrer após a divulgação do edital de licitação, mas deve ser adquirida antes da formalização contratual.
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Gabarito: ERRADO.