Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito,
assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Nas situações em que o juiz aplicar a
substituição de pena privativa de liberdade por
pena restritiva de direitos, esta deverá ser de
prestação de serviço à comunidade ou a
entidades públicas, sendo vedado o trabalho em
unidades de pronto-socorro de hospitais da rede
pública que recebem vítimas de acidente de
trânsito e politraumatizados.

Answer

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Answer

Constitui crime deixar o condutor do veículo, na
ocasião do acidente, de prestar imediato socorro
à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente,
por justa causa, deixar de solicitar auxílio da
autoridade pública, ainda que a sua omissão seja
suprida por terceiros ou que se trate de vítima
com morte instantânea ou com ferimentos leves.

Answer

A verificação da capacidade psicomotora
alterada em razão da influência de álcool ou de
outra substância psicoativa que determine
dependência poderá ser obtida mediante teste de
alcoolemia ou toxicológico, exame clínico,
perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros
meios de prova em direito admitidos, observado
o direito à contraprova.

Answer

Constitui crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de dano.

Questão de Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito e Crimes em espécie

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