Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Banca:: IDCAP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3842147

Os direitos, nos contratos de cessão onerosa, garantem à cessionária o exercício das atividades atinentes à:

AExploração no regime jurídico-fiscal que atende a regra geral da realização de licitações. BPesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. CExploração no pré-sal, limitados a um volume de 10 bilhões de barris recuperáveis de petróleo equivalentes.DExploração e comercialização por um prazo de 20 anos prorrogáveis por mais 10 anos.

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Gabarito: Alternativa B.

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