"A DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações…

Question

"A DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um relatório nesta 2ª feira (6.fev.2023) que apontou violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos no caso das comunidades indígenas yanomamì e ye'kwana. Realizado em parceria com o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), o levantamento também traz 46 recomendações para órgãos do poder público com medidas para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas".
Fonte: https://www.poder360.com.br
Uma das principais recomendações para enfrentar a crise humanitária vivida pelos indígenas é

Accepted Answer

a apresentação de um Plano de Ação do Sistema de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami, que deve contar com a presença constante das forças armadas.

Answer

a ampliação das pistas de pouso de aeronave nas terras indígenas, sem necessidade de autorização da ANAC, conforme a lei 14.368/2022, que flexibilizou as regras do setor aéreo.

Answer

a estatização do maquinário utilizado pelo garimpo ilegal, de forma que os garimpeiros possam exercer essa atividade, em áreas de preservação ambiental, com o controle do Estado.

Answer

o distanciamento do Estado e das forças armadas dessas comunidades, uma vez que, estando ausentes da região, dão autonomia para que os indígenas efetuem a gestão da terra e exerçam suas tradições.

Answer

a transferência dessas comunidades reduzidas para povoamentos maiores e próximos, deixando a terra livre para as atividades de garimpo, mas preservando os índios da contaminação por mercúrio.

Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

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