A respeito da condição de funcionário público. para efeitos penais, nos crimes praticados por funcionário…

Question

A respeito da condição de funcionário público. para efeitos penais, nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, assinale a. alternativa incorreta:

Accepted Answer

a pena será aumentada de um sexto, se o crime é praticado por ocupante de cargo em comissão.

Answer

um empregado público de uma sociedade de economia mista é considerado funcionário público para os efeitos penais.

Answer

responde também pelo crime uma pessoa que exerce uma função pública sem remuneração.

Answer

responde também pelo crime um empregado público de uma fundação pública.

Answer

equipara-se a funcionário público o agente que trabalha para uma empresa prestadora de serviço contratada para a execução de uma atividade típica da Administração Municipal.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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