Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q389342
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. A prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz.
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As prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória com recurso pendente de julgamento pela instância superior não estão elencadas…
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Sobre as espécies de flagrante delito previstas no art. 302 do CPP, assinale a opção correta.
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Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele…
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Sobre o relaxamento da prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
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