José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a…

Question

José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando
seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai
trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola
particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 2016 e
2021, também em virtude do trabalho do pai, José requereu, em
2021, a nacionalidade chilena. Em 2023, retornou ao Brasil, onde
vive até hoje.

Nessa situação hipotética, no que se refere à sua elegibilidade no
Brasil, José

Accepted Answer

tem idade para candidatar-se a deputado federal e, caso eleito, como é brasileiro nato, poderá exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.

Answer

tem idade para ser eleito governador de estado, cargo para o qual não se exige a condição de brasileiro nato.

Answer

tem idade para ser eleito senador da República, mas não poderá exercer a Presidência do Senado Federal, pois não é brasileiro nato.

Answer

tem idade para ser eleito deputado estadual, mas não poderá exercer a presidência da assembleia legislativa, pois não é brasileiro nato.

Answer

não pode candidatar-se a nenhum cargo eletivo, uma vez que não é brasileiro nato, tampouco adquiriu a nacionalidade brasileira.

Questão de Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral

Mais questões de Direito Eleitoral

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento