Gabarito: Alternativa D.
A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 alterou a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial). Sobre essa temática, assinale V para…
FGV · 2024
Os artigos 35 da Lei no 11.343/2006 (“Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos…
MPE-SP · MPE-SP · 2025
Conforme o Decreto Federal nº 5.123/2004 Art. 1º O Sistema Nacional de Armas - SINARM, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia…
Instituto Excelência · 2019
Julgue o próximo item, a respeito das Leis n. os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações. Em caso de prisão por tráfico de drogas…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…
CESPE / CEBRASPE · CNMP · 2023
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