Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.
IDECAN · IF Baiano · 2019
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Ao dispor sobre a seguridade social, o texto constitucional, em seus estritos termos, enuncia a irredutibilidade do valor dos benefícios e a…
FCC · PGE-BA · 2013
Uma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à beira de um rio, em região que é…
FCC · DPE-SP · 2023
De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre…
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