Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: FCC
Órgão:: TCE-MG
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q430852

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição

Anão é admitida no sistema brasileiro.Bpode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.Cé admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Dé cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.Eé admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020

Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucionalismo brasileiro. O prenúncio da redemocratização do Brasil foi, em 1984, o movimento…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita…

CESPE / CEBRASPE · 2009

A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2019

Em tema de processo legislativo é correto que

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento