Questão de Relações InternacionaisAtores e Instituições
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Instituto Rio Branco
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3517891
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência
de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação
por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de
genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e
crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz
do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue o item subsequente.
Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra
líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes
contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser
presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do
Estatuto de Roma.
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Gabarito: CERTO.