Gabarito: Alternativa A.
É elemento do tipo do crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”
VUNESP · 2023
Julgue as assertivas a seguir: De acordo com o Código Penal (Dec. Lei n.° 2.848/1940), são considerados crimes contra as finanças públicas: I.…
FURB · 2024
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
VUNESP · 2006
José, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de…
FCC · 2019
Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:
ICECE · 2024
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