Questão de Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral, Inelegibilidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1103381
A Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de…
VUNESP · 2019
No que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7 o do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Sobre o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Inelegibilidade é uma circunstância que obsta o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, ou seja, retira-lhe o direito político…
VUNESP · 2019
Assinale a alternativa correta que contém entendimento sumulado pelo TSE.
VUNESP · 2023
Gabarito: Alternativa E.
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