Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Analise as afirmativas a seguir sobre a teoria do crime. I. Segundo o sistema causalista neoclássico, a consciência de ilicitude é examinada no…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

O crime de conspiração tem pena inferior à do crime de motim, por ser ato preparatório autônomo.

CFP · PMAL · 2026

São hipóteses de crime militar em tempo de paz:

FGV · MPU · 2025

O crime de dano no CPM é exemplo de crime material, pois exige a ocorrência de resultado naturalístico (destruição ou deterioração da coisa) para sua…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de dano praticado por militar contra material bélico das Forças Armadas é crime impropriamente…