Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Os deveres, direitos e responsabilidades do servidor público estruturam a relação funcional entre o agente e a Administração, definindo limites,…

IGEDUC · 2026

É possível que o servidor se afaste do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar de programa de pós-graduação stricto…

CESPE / CEBRASPE · MS · 2010

Acerca da aposentadoria dos servidores públicos, com base no que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que

IDECAN · CNEN · 2014

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Emprego público é aquele exercido por vínculo estatutário na administração pública…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019

De acordo com a lei, a autoridade administrativa competente deverá notificar João, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar sua defesa…