Questão de Legislação EstadualLei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de…

De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, estará sujeito a demissão o servidor que I praticar usura. II proceder…

CESPE / CEBRASPE · 2025

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001), assinale a alternativa…

INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020

De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, assinale a opção correta a respeito das penalidades disciplinares.

CESPE / CEBRASPE · 2006

Assinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

Analise o seguinte caso hipotético: Enzo, servidor público efetivo ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,…