Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m 2 e há cinco anos ininterruptos possui como…

Question

Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m 2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a utilizando para trabalhar, por meio da plantação de milho. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

já que José é proprietário de um imóvel urbano, ainda que de tamanho inferior a 250 m 2 , isso impede que ele adquira a propriedade da área rural.

Answer

para adquirir a propriedade do imóvel rural, José precisa comprovar que ele se enquadra no tamanho do módulo rural estabelecido no Plano Diretor do município.

Answer

José não poderá adquirir a propriedade do imóvel rural, pois a área é superior ao previsto no texto da Constituição.

Answer

já que José não tem outro imóvel rural e como tornou a terra produtiva, fazendo nela sua moradia, atendeu todos os requisitos estabelecidos e poderá adquirir a propriedade.

Answer

como José utiliza a propriedade para plantar monocultura, tal fato impede que a função social seja cumprida, e, por isso, ele não poderá adquirir a propriedade da terra.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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