Gabarito: Alternativa E.
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
FCC · 2018
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por…
VUNESP · 2011
NÃO constitui uma causa de exclusão de antijuridicidade ou de ilicitude:
TJ-SC · 2011
No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Substituto Aluisio respondeu pela prática do crime de estupro. Durante a instrução, o advogado juntou uma série de documentos dando conta de que…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
