Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos…

Question

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta

Accepted Answer

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir
fora do Brasil ou deixar de residir no país ao
longo da tramitação de processo prestará
caução suficiente ao pagamento das custas
e dos honorários de advogado da parte
contrária nas ações que propuser, se não
tiver no Brasil bens imóveis que lhes
assegurem o pagamento.

Answer

O incapaz será sempre representado por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.

Answer

Independentemente do regime de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.

Answer

Será apresentada em juízo, ativa e passivamente a pessoa jurídica estrangeira, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores.

Answer

De ofício ou a requerimento, o juiz
condenará o litigante de má-fé a pagar
multa, que deverá ser superior a dez por
cento e inferior a vinte por cento do valor
corrigido da causa, a indenizar a parte
contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a
arcar com os honorários advocatícios e com
todas as despesas que efetuou.

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