Questão de Contabilidade GeralLegislação Contábil e Normas (CFC/CPC/Lei 6.404)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- FUNPRESP-JUD
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1856053
Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.
Os resgates de valores acumulados pelos
participantes de planos de benefício da
Funpresp-Jud sofrerão obrigatoriamente
incidência de imposto de renda na fonte,
na forma da lei, conforme alíquotas
progressivas que vão de 35% (trinta e
cinco por cento) para recursos com prazo
de acumulação igual ou inferior a 2 (dois)
anos, até 10% (dez por cento) para
recursos com prazo de acumulação
superior a 10 (dez) e inferior a 15 (quinze)
anos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.