No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a…

Question

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Accepted Answer

O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.

Answer

A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.

Answer

Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.

Answer

É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.

Answer

Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas