Gabarito: CERTO.
No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é um órgão jurisdicional integrante do ordenamento normativo federal.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O Conselho Nacional da Magistratura, com sede na Capital da União e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se de
FCC · TRE-RN · 2011
Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se o nomeado for magistrado…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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