Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

De acordo com o ECA, a adoção

é permitida ao solteiro, desde que maior de 21 anos de idade.

é permitida ao ascendente e ao irmão do adotando.

é permitida ao adotante dezesseis anos mais velho que o adotando.

pode ser feita por procuração pública.

independe do consentimento dos pais.

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Gabarito: Alternativa C.

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Se os pais concordam com a entrega do filho em adoção, seu consentimento, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · DPE-RR · 2021

Em relação às regras da adoção previstas no ECA, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2012

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA :

IESES · Prefeitura de São José - SC · 2019

Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da adoção.

MPE-SP · MPE-SP · 2025

Sobre a adoção de crianças e adolescentes marque a alternativa INCORRETA: