Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FUNCERN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2528221
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental." A Política Nacional de Saúde Mental é instituída por essa lei, que também é conhecida como
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Gabarito: Alternativa A.