Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2397798
Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no tocante ao aumento da pena, a pena é aumentada
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Gabarito: Alternativa B.