Gabarito: Alternativa C.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A revogação de norma que assegura…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Segundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido mediante
VUNESP · 2024
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os…
CESPE / CEBRASPE · 2014
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
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No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, NÃO se aplica, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo…
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