No que concerne à atuação do Estado (como empreendedor) com o propósito de exercer atividades de interesse público, conforme regulamentado pelo Decreto n.º 8.945/2016, julgue o próximo item.
Sociedade de economia mista pode transformar-se em
empresa pública.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir. A composição do Poder Executivo em ministérios exemplifica a…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
O Decreto nº 9.203/2017, e suas alterações, dispõem sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.…
FADESP · 2025
A respeito da natureza jurídica dos conselhos, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item. Os conselhos…
Ibest · 2024
No que se refere ao direito administrativo, a classificação de entidades como autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas…
INAZ do Pará · 2024
Em determinado órgão estadual, a chefia solicita à recepcionista listar quais entidades pertencem à administração indireta para inclusão em um…
IGEDUC · 2025
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