Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PEFOCE
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1789390
Gabarito: Alternativa E.
Conforme entendimento do STJ, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que permanece preso durante a instrução do processo, uma vez…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à audiência de custódia. I. Segundo entendimento majoritário do STJ, a não realização de audiência de custódia…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
CESPE / CEBRASPE · 2016
A prisão preventiva
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013
Pode-se afirmar que a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de
VUNESP · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.