Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando
houver pedido de interdição da pessoa natural.
Gabarito: CERTO.
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis…
VUNESP · 2016
Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3…
VUNESP · 2016
Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
VUNESP · 2019
Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
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